Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.